Refinar

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em u...

O livro abandona as discussões estéreis (históricas e meramente retóricas) da disciplina para embrenhar-se no universo posto a matéria no Brasil, garantindo ao leitor um entendimento seguro dos proble...

"Nenhum assunto do programa atual da matéria foi deixado de lado, e para cada um deles o Autor dedica um estudo detalhado, fundamentado no que há de melhor e mais atual nos níveis doutrinário e jurisp...

Direito Internacional é disciplina obrigatória na grade curricular das faculdades de Direito, além de ser cobrada no Exame da OAB e em diversos concursos públicos. Por isso, é imprescindível ao estuda...

Direito Internacional Público: Curso Elementar é considerada a principal obra introdutória a respeito dessa disciplina. Seu autor, Francisco Rezek, com experiência como Ministro do STF e Juiz da Corte...

Nesta 3ª edição, revista e atualizada, o Dr. Ricardo Seitenfus desenvolve, em linguagem direta, os temas atuais e as constantes mudanças políticas, econômicas e sociais ocorridas nas relações entre os...

Este volume é obrigatório na biografia de trabalho dos profissionais das áreas de comércio internacional, direito processual internacional e arbitragem. Recebido com entusiamo como dissertação final n...

É vista aqui a fase histórica do Direito Internacional dos Refugiados, de 1921 a 1952. O autor aborda a evolução das relações internacionais e os fatores políticos, sociais e jurídicos que influenciar...

É vista aqui a fase histórica do Direito Internacional dos Refugiados, de 1921 a 1952. O autor aborda a evolução das relações internacionais e os fatores políticos, sociais e jurídicos que influenciar...

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A obra Direito Internacional da Propriedade Intelectual: Fundamentos, Princípios e Desafios é aqui oferecida ao público de especialistas, acadêmicos eleitores em geral, como proposta de reflexão críti...

A presente coleção que abrange a maior parte dos Tratados e Convenções que cuidam do encontro entre o Direito Penal e o Direito Inernacional se destina aos estudantes estudiosos advogados magistrados ...

Parte integrante da coleção de obras sobre o direito internacional privado, que inclui a Parte Geral, o Casamento e Divórcio e o Vade_mecum, este livro sobre a criança vai além dos limites do direito ...

Na quarta edição, todo o texto, suas notas e os anexos foram atualizados, para incluir casos da jurisprudência e acréscimos na legislação até 2009. Todas as mudanças introduzidas pelo código civil, q...

Pioneiro pela estrutura moderna e didática, Direito internacional privado: teoria e prática consagrou-se no meio jurídico, especialmente entre os profissionais que atuam na área do direito internacion...

Assim se cumpre o dever – pedagógico e cívico – de disponibilizar os textos normativos que ajudam à compreensão do Direito Internacional Público Positivo, cuja densidade dogmático-jurídica vai crescen...

O Direito Internacional Privado acompanha os grandes ramos do direito nas suas dimensões internacionais, que se materializam sempre que as relações humanas têm conexão com mais de um sistema jurídico,...

As sentenças estrangeiras sem fundamentação podem ser reconhecidas no Brasil? O texto legal não responde expressamente à questão. Em uma abordagem comparativa, a jurisprudência italiana admite a falta...

Trata-se da discussão sobre a não aplicabilidade dos Direitos estrangeiro, convencional e comunitário, pelo juízo do foro, que, em várias passagens, trato também, por via reflexa, de alguma aplicabili...

Trata-se da discussão sobre a não aplicabilidade dos Direitos estrangeiro, convencional e comunitário, pelo juízo do foro, que, em várias passagens, trato também, por via reflexa, de alguma aplicabili...

Trata-se da discussão sobre a não aplicabilidade dos Direitos estrangeiro, convencional e comunitário, pelo juízo do foro, que, em várias passagens, trato também, por via reflexa, de alguma aplicabili...

Este estudo analisa as Organizações Intergovernamentais (enfatizando a ONU) e as Organizações Supranacionais (enfatizando a União Européia), além de outras Organizações, por exemplo, a Organização M...

O Presente volume condensa o conteúdo do Vade-Mécum de Direito Internacional Privado, reduzindo-o a proporções que facilitem ao estudante levá-lo consigo e acompanhar as preleções e os debates em s...

A proteção dos Direitos Humanos tem sido um tema refém de paixões e de preconceitos, isto é, de militância e de incompreensão. Nos dois casos, falta a serenidade necessária para adentrar num estudo ob...

Analisa a norma do art. 74 da MP nº 2.158-35/2001 que instituiu no Brasil o regime de tributação dos lucros das controladas e coligadas estrangeiras (TLCE) também conhecido como legislação CFC Control...

O ´Novo Direito Internacional - Estudos em Homenagem ao Professor Erik Jayme´ é um conjunto de artigos ligados ao Curso de Especialização ´O Novo Direito Internacional´ promovido pelo Programa de Pós-...

“Os tribunais internacionais contemporâneos têm, assim, contribuído considerável e decisivamente ao primado do rule of law nos planos nacional e internacional, demonstrando que ninguém está acima do d...

Poucas matérias jurídicas têm evoluido tanto nos últimos anos como o Direito Internacional dos Investimentos, constituída já numa rama específica do Direito Internacional. Esta obra procura aliar a ex...